A MARTINHA GONDIM S.A, respeita a privacidade dos usuários e alunos e deseja que todos entendam como são coletados, utilizados e compartilhados os dados dos usuários. Esta Política de Privacidade abrange nossas práticas de coleta de dados e descreve os direitos do USUÁRIO de acessar, corrigir ou restringir o uso de seus dados pessoais por parte da Empresa.
A menos que nos vinculemos a outra política ou indiquemos em contrário, esta Política de Privacidade se aplica quando você visita ou usa os sites ou páginas pertencentes a MARTINHA GONDIM S.A.
Ao usar os Serviços, o USUÁRIO concorda com os termos desta Política de Privacidade. Não use os Serviços caso não concorde com esta Política de Privacidade ou qualquer outro acordo que reja o uso dos Serviços por parte do USUÁRIO.
1.1. Coletamos determinados dados diretamente dos usuários, tais como informações inseridas por você e dados sobre seu consumo do conteúdo.
1.1.1. Você é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do sítio eletrônico da MARTINHA GONDIM.
1.2.1. Podemos coletar diferentes dados sobre o USUÁRIO, ou por ele fornecidos, de acordo com a forma como o USUÁRIO utiliza os Serviços. Veja a seguir alguns exemplos para ajudá-lo a entender melhor os dados que coletamos.
1.2.2. Quando o USUÁRIO cria uma conta e usa os Serviços, coletamos todos os dados fornecidos diretamente, entre eles:
Dados da conta: Para usar os recursos (como acessar o conteúdo), você precisa criar uma conta de USUÁRIO. Ao criar ou atualizar a conta, coletamos e armazenamos os dados fornecidos, como endereço de e-mail, número de telefone, informações do documento de identificação oficial, idade, data de nascimento e endereço.
Dados do perfil: O USUÁRIO pode também optar por fornecer informações referentes ao perfil, perfis em mídias sociais, país ou outros dados. Os dados do perfil do USUÁRIO poderão ser vistos publicamente por outras pessoas.
Conteúdo compartilhado: Determinadas partes dos Serviços permitem interagir com outros usuários ou compartilhar conteúdo publicamente, inclusive por meio da publicação de avaliações sobre o conteúdo, perguntas ou respostas. Esse conteúdo compartilhado poderá ser visto publicamente por outras pessoas, de acordo com o local onde é publicado.
Dados de Conteúdo Educacional: Quando o USUÁRIO acessa o conteúdo, coletamos alguns dados, inclusive quais cursos ou conteúdos foram acessados; tipo de assinaturas; certificados de conclusão e ranking de consumo de conteúdo.
Dados sobre pagamento dos alunos: Quando o USUÁRIO faz compras, coletamos alguns dados sobre a compra em questão (tais como nome e CEP do USUÁRIO) quando necessário para processar o pedido. Cabe ao USUÁRIO fornece determinados dados sobre pagamento e fatura diretamente aos nossos parceiros de processamento de pagamentos, entre eles nome do USUÁRIO, informações sobre o cartão de crédito, endereço de faturamento e CEP. Também podemos receber informações limitada, como número de telefone, quantidade de parcelas em caso de pagamento com cartão de crédito.
Dados sobre contas do USUÁRIO em outros serviços: Por exemplo, de acordo com a plataforma ou serviço, poderemos coletar o endereço de e-mail de acesso,
Caso o USUÁRIO acesse ou use nossos Serviços por meio de uma plataforma ou serviço de terceiros ou clique em links de terceiros, a coleta, o uso e o compartilhamento dos dados estarão também sujeitos às políticas de privacidade e outros acordos dos respectivos terceiros.
Pesquisas: Poderemos convidar você a realizar uma pesquisa. Se o USUÁRIO participar, coletaremos e armazenaremos os dados que forem fornecidos pelo USUÁRIO como parte da participação, tais como nome, endereço de e-mail ou número de telefone. Esses dados estão sujeitos a esta Política de Privacidade.
Os dados coletados serão usados para administrar a pesquisa.
Comunicações e suporte: Caso o USUÁRIO entre em contato conosco para obter suporte ou relatar um problema ou dúvida (independentemente de ter criado uma conta), coletamos e armazenamos as informações de contato do USUÁRIO, bem como mensagens e outros dados sobre o USUÁRIO, tais como nome, endereço de e-mail, mensagens, IDs da transação de reembolso e quaisquer outros dados que o USUÁRIO forneça ou que coletemos por meios automatizados (abordados abaixo). Esses dados serão usados para responder ao USUÁRIO e pesquisar sobre a dúvida apresentada, de acordo com esta Política de Privacidade.
1.2.3. Os dados listados acima são armazenados na MARTINHA GONDIM S.A e associados à conta do USUÁRIO.
1.2.4. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar à MARTINHA GONDIM S.A ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.2.5. O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
1.3.1. Quando o USUÁRIO acessa os Serviços (inclusive ao navegar pelo conteúdo), coletamos determinados dados por meios automatizados, entre eles:
Dados sobre a utilização: As estatísticas de uso sobre as interações do USUÁRIO com os Serviços, tais como conteúdo acessado, tempo gasto nas páginas ou no Serviço, páginas visitadas, recursos utilizados, dados sobre os cliques, data e hora, referenciador e outros dados relacionados ao uso dos Serviços (“Dados de uso”) por parte do USUÁRIO.
1.3.2. Os dados listados acima são coletados por meio de arquivos de log do servidor e tecnologias de rastreamento, conforme detalhado na seção “Cookies e ferramentas de coleta de dados” abaixo. Os dados são armazenados pela MARTINHA GONDIM S.A à conta do USUÁRIO.
2.1. Usamos ferramentas tais como: tecnologias de rastreamento similares para reunir os dados listados acima. Algumas dessas ferramentas oferecem ao USUÁRIO a possibilidade de optar por não permitir a coleta de dados.
2.1.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
2.2.1. A MARTINHA GONDIM S.A e os provedores de serviços que atuam em nome da MARTINHA GONDIM S.A (tais como o Google Analytics e anunciantes terceiros) usam arquivos de log do servidor e ferramentas para coleta automatizada de dados, tais como, tags, scripts, links personalizados.
2.2.2. Essas Ferramentas de Coleta de Dados rastreiam e coletam automaticamente determinados Dados do Sistema e Dados sobre Utilização (detalhados na Seção 1) quando o USUÁRIO utiliza os Serviços. Em alguns casos, associamos os dados coletados por meio das Ferramentas de Coleta de Dados a outros dados que coletamos, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
2.3.1. A MARTINHA GONDIM S.A usa os seguintes tipos de Ferramentas de Coleta de Dados para as finalidades descritas:
Estritamente Necessárias: essas Ferramentas de Coleta de Dados permitem que você acesse o site, oferecem funcionalidades básicas (como fazer login ou acessar conteúdo).
3.1. Usamos os dados do USUÁRIO para fins tais como fornecer nossos Serviços, nos comunicarmos com o USUÁRIO, solucionar problemas, proteger contra fraude e abuso, melhorar e atualizar nossos Serviços, analisar como as pessoas usam nossos Serviços, veicular publicidade personalizada, conforme exigido por lei ou necessário para a segurança e a integridade.
3.2. Os dados colhidos quando o USUÁRIO utiliza os Serviços são usados para:
Fornecer e administrar os Serviços, inclusive para facilitar a participação em conteúdo educacional, emitir certificados de conclusão, exibir conteúdo personalizado e facilitar a comunicação com outros usuários;
Processar solicitações e pedidos de conteúdo educacional feitos pelo USUÁRIO, produtos, serviços específicos, informações ou recursos;
Comunicar com o USUÁRIO sobre a conta dele:
Respondendo às perguntas e dúvidas do USUÁRIO;
Enviar mensagens e informações administrativas, notificações sobre alterações em nosso Serviço; e atualizações de nossos contratos;
Enviar informações ao USUÁRIO, por e-mail ou mensagens via WhatsApp, sobre o progresso dele em cursos e conteúdo relacionado, novos serviços, novos recursos, promoções, boletins informativos e outro conteúdo disponível criado pela MARTINHA GONDIM S.A (que, a qualquer momento, o usuário pode optar por não receber);
Solicitar feedback dos usuários;
Produtos, serviços, pesquisas;
Saber mais sobre o USUÁRIO, analisando os dados com a ajuda de provedores de serviços de análise;
Melhorar nossos Serviços e desenvolver novos produtos, serviços e recursos;
Analisar tendências e tráfego, rastrear compras e dados sobre utilização, conforme exigido ou permitido por lei.
3.3. Por meio do canal de atendimento CONTATO (contatopoderpessoal@gmail.com) você poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
4.1. Compartilhamos alguns dados sobre o USUÁRIO com os empresas que prestam serviços para a MARTINHA GONDIM S.A, Poderemos compartilhar os dados do USUÁRIO com terceiros nas seguintes circunstâncias ou quando, de alguma forma, descrito nesta Política de Privacidade:
Com prestadores de serviços, contratados e representantes: Compartilhamos os dados do USUÁRIO com empresas terceirizadas que prestam serviços para nossa Empresa, tais como processamento de pagamentos, prevenção de fraude e abuso, análise de dados, serviços de marketing e publicidade (inclusive publicidade redirecionada), serviços de e-mail e hospedagem e atendimento e suporte ao cliente. Estes provedores de serviços podem acessar os dados pessoais do USUÁRIO e são obrigados a usá-los somente conforme orientados pela MARTINHA GONDIM S.A, para fornecer o serviço solicitado.
Com serviços de análise e de enriquecimento de dados: Como parte do uso que fazemos de ferramentas de análise de terceiros, como o Google Analytics.
Para publicidade: Se decidirmos usar um modelo de receita mantida por publicidade no futuro, poderemos usar e compartilhar certos Dados do Sistema e Dados sobre Utilização com anunciantes e redes de terceiros para exibir informações demográficas e preferenciais gerais entre nossos usuários.
Para segurança e conformidade com a lei: Poderemos divulgar os dados do USUÁRIO a terceiros se (a nosso exclusivo critério) acreditarmos, pautados na boa-fé, que a divulgação seja:
Permitida ou exigida por lei;
Solicitada como parte de uma investigação ordem ou processo judicial, governamental ou jurídico;
Justificadamente necessária como parte de uma intimação válida, mandado ou outro pedido legalmente válido;
Justificadamente necessária para aplicar nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e outros acordos jurídicos;
Necessária para detectar, prevenir ou solucionar casos de fraude, abuso, uso indevido, possíveis violações da lei (ou regras ou regulamentos) ou questões técnicas ou de segurança; ou
Justificadamente necessária, segundo nosso parecer, para proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou seguranças da MARTINHA GONDIM S.A, nossos usuários, funcionários, membros do público ou nossos Serviços.
4.2. Poderemos também divulgar dados sobre o USUÁRIO para nossos auditores e consultores jurídicos, a fim de avaliar nossas obrigações e direitos de divulgação ao abrigo desta Política de Privacidade.
4.3. A base de dados formada por meio da coleta de dados no aplicativo e sítio eletrônico da MARTINHA GONDIM S.A é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.
4.4. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela MARTINHA GONDIM S.A.
4.5. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do sítio eletrônico da MARTINHA GONDIM S.A, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
5.1. Usamos segurança adequada com base no tipo e na confidencialidade dos dados que estão sendo armazenados. Como em qualquer sistema com acesso à Internet, há sempre o risco de acesso não autorizado. Por isso, é importante que o USUÁRIO proteja a senha ou entre em contato conosco em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
5.2. A MARTINHA GONDIM S.A adota medidas de segurança adequadas para proteger-se contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição dos dados pessoais do USUÁRIO por nós coletados e armazenados. Essas medidas variam com base no tipo e na confidencialidade dos dados. Infelizmente, no entanto, nenhum sistema pode ser 100% protegido. Por isso, não podemos garantir que as comunicações entre o USUÁRIO e a MARTINHA GONDIM S.A, os Serviços ou qualquer informação fornecida à MARTINHA GONDIM S.A em relação aos dados por nós coletados por meio dos Serviços estejam livres de acesso não autorizado por terceiros. A senha do USUÁRIO é uma parte importante do nosso sistema de segurança, e é responsabilidade do USUÁRIO protegê-la. Não compartilhe a senha com terceiros. Em caso de suspeita de violação da senha ou conta, altere-a imediatamente e entre em contato com a Equipe de Suporte para sanar a situação.
6.1. O USUÁRIO possui certos direitos quanto ao uso de seus dados, inclusive a possibilidade de optar por não receber e-mails promocionais. O USUÁRIO poderá atualizar ou encerrar sua conta dentro dos nossos Serviços e entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas quanto a direitos individuais sobre seus dados pessoais. Pais que acreditem que tenhamos coletado acidentalmente dados pessoais sobre seus filhos menores de idade devem entrar em contato conosco para obter ajuda sobre como excluir essas informações.
6.2.1. O USUÁRIO pode optar por não fornecer determinados dados à MARTINHA GONDIM S.A, mas é possível que não consiga usar determinados recursos dos Serviços.
O USUÁRIO pode optar por não receber comunicações promocionais. Para isso, pode usar o mecanismo de cancelamento de inscrição, na própria comunicação promocional que receber, Convém destacar que, independentemente das configurações de preferência de e-mail do USUÁRIO, a MARTINHA GONDIM S.A enviará mensagens sobre transações e de relacionamento relacionadas aos Serviços, inclusive confirmações administrativas, confirmações de pedidos, atualizações importantes sobre os Serviços e avisos sobre nossas políticas.
6.2.2. Caso tenha dúvidas sobre direitos, dados e a forma como a MARTINHA GONDIM S.A utiliza os dados, o USUÁRIO deverá entrar em contato conosco em contatopoderpessoal@gmail.com
6.3.1. Para acessar e atualizar os dados pessoais coletados e mantidos pela MARTINHA GONDIM S.A, o USUÁRIO pode:
Para atualizar dados fornecidos diretamente, o USUÁRIO deve conectar-se à sua conta e atualizá-la a qualquer momento.
Para encerrar a conta:
Observação: mesmo depois de encerrada a conta, reteremos os dados do USUÁRIO enquanto tivermos um propósito legítimo para assim o fazer (e de acordo com a lei aplicável), inclusive para ajudar em obrigações legais, resolver conflitos e fazer cumprir nossos contratos.
Para solicitar acesso, corrigir ou excluir dados pessoais, entre em contato com nosso suporte. Por questão de proteção do USUÁRIO, poderemos pedir que a solicitação seja enviada pelo endereço de e-mail associado à conta do USUÁRIO. Pode ser necessário confirmar a identidade do USUÁRIO antes de implementar a solicitação. Vale ressaltar que retemos certos dados quando temos direito de assim o fazer, inclusive em caso de manutenção obrigatória de registros e para realizar transações.
6.3.2. Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes do prazo mínimo estabelecido em Lei. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
6.4.1. Reconhecemos os interesses de privacidade das crianças e recomendamos que os pais e responsáveis assumam um papel ativo nos interesses e nas atividades online das crianças. Se você ainda não tiver 18 anos de idade, você não poderá criar uma conta. Indivíduos que ainda não atingiram a idade mínima para o consentimento de uso dos serviços online não poderão usar os Serviços. Se for do nosso conhecimento que coletamos dados pessoais de uma criança abaixo dessas idades, tomaremos as medidas necessárias para excluí-los.
6.4.2. Pais que acreditem que a MARTINHA GONDIM S.A possa ter coletados dados pessoais de uma criança poderão enviar uma solicitação de remoção dos dados para contatopoderpessoal@gmail.com
7.1. Em caso de alterações significativas nesta política, notificaremos os usuários por e-mail, avisos no próprio produto ou outro mecanismo exigido por lei. As alterações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas. Entre em contato conosco por e-mail em caso de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos.
7.2.1. De tempos em tempos, poderemos atualizar esta Política de Privacidade. Em caso de alterações significativas, notificaremos o USUÁRIO por e-mail, notificação publicada nos Serviços ou conforme exigido pela lei aplicável. Incluiremos também um resumo das principais alterações. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.
7.2.2. Conforme permitido pela lei aplicável, ao continuar a usar os Serviços após a data de vigência de qualquer alteração, o acesso e/ou uso, por parte do USUÁRIO, serão considerados uma aceitação da Política de Privacidade revisada (e concordância em seguir e vincular-se a ela). A Política de Privacidade revista substitui todas as Políticas de Privacidade anteriores.
7.3.1. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Segurança e Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento aqui disponíveis ou através do contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da MARTINHA GONDIM S.A, conforme dados a seguir:
MARTINHA GONDIM S.A
Contato: contatopoderpessoal@gmail.com
8. Disposições Gerais
8.1. Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.
8.2. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, elas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
8.3. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.4. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
9. Lei Aplicável E Jurisdição
9.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.